Administrativo

O escritório Costa Silveira atua em parceria com o poder público para ajudar seus clientes na interpretação e na aplicação das normas sobre licitações públicas e contratos administrativos que tragam benefícios aos seus negócios.

Com profundo conhecimento das legislações específicas de cada Estado e Município e uma equipe de profissionais habituada aos procedimentos internos de órgãos governamentais, prestamos consultoria e assistência jurídica também na elaboração e no desenvolvimento de modelos de negócio específicos, como consórcios e parcerias público-privadas (PPPs).

Nosso foco é encontrar soluções contratuais que abordem adequadamente às necessidades de nossos clientes considerando todos os impactos jurídicos e econômicos que determinada ação pode trazer.

Nossa experiência no setor inclui serviços nas seguintes áreas:

• Licenças
• Outorgas
• Código Florestal: desenvolvemos uma solução ajustada às suas necessidades do cliente, sem abrir mão das oportunidades.
• Consultoria ambiental às empresas

Aquisição, alienação, desapropriação, usucapião, documentação de terras, doação, conflitos de posse e de transmissão da propriedade, registros imobiliários, e obtenção de licenças e autorizações ambientais, adequando propriedades rurais às exigências legais;

– Assessoria na política de relacionamento com órgãos reguladores do meio ambiente e procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental;

– Adequação e regularização da empresa às normas ambientais;

– Relação ambiental;