Contratos

Bancário para empresas

 

Nossos profissionais estão preparados não só para oferecer assessoria consultiva, administrativa e judicial, mas também para oferecer soluções eficazes e sólidas para apoiar bancos, seguradoras e agentes do mercado financeiro no cumprimento da regulamentação aplicável, nas transações financeiras locais e internacionais, na negociação de contratos, entre outros temas.

Combinamos nossa inteligência jurídica com um entendimento profundo das práticas financeiras para atender os nossos clientes e oferecer soluções que ajudem a viabilizar negócios no setor.

Nossa experiência nesse setor inclui serviços nas seguintes áreas:

  • Assessoria na negociação de contratos
  • Representação em execuções judiciais
  • Assessoria em transações financeiras em geral
  • Revisão de Contratos de Leasing e Capital de Giro
  • Revisão de Dívidas Agrícolas em operações bancárias
  • Ações de busca e apreensão e reintegração de posse
  • Revisão de financiamento de máquinas, veículos e equipamentos
  • Operações de arrendamento mercantil
  • Planos de recuperação judicial ou extrajudicial
  • Medidas judiciais diversas para preservar créditos e excutir garantias

 

Bancário para pessoa física

 

Oferecemos assessoria jurídica em relação às cobranças bancárias de natureza indevida e abusiva, como taxa de encaminhamento de boleto, taxa de abertura de crédito e juros de acomodação contratual.

Com nossa expertise nas áreas bancária e financeira, conseguimos avaliar rapidamente ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas feita pelas instituições financeiras e desenvolver soluções ajustada às necessidades do cliente.

Nossa experiência nesse setor inclui serviços nas seguintes áreas:

  • Revisão de débitos relacionados a contratos de cheque especial, cartão de crédito, busca e apreensão e refinanciamento de débitos
  • Desnegativação do nome
  • Defesa e representação em ações de cobrança e recebimento de correção
  • Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação

 

Comercialização de produtos (comércio de produtos)

 

Nossos profissionais estão aptos a elaborar contratos seguros e específicos para cada situação de negócio. Prestamos assessoria na interpretação das normas, da legislação e da fiscalização referente ao comércio de produtos.

Apoiamos nossos clientes como parceiros produtivos nas mais diversas negociações, com respostas rápidas e objetivas às consultas referentes a regulamentos, impostos diretos e indiretos e obtenção de incentivos fiscais.

Nesse campo, ajudamos as empresas a compreender os riscos envolvidos e a desenvolver estratégias de sucesso, prestando serviços que normalmente incluem:

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Consultoria para franquias sobre questões tributárias e de estruturação do negócio
  • Elaborar contratos para novos modelos de negócios e novas tecnologias (e-commerce)

Nossos esforços visam, ainda, mantê-los sempre seguros e atualizados em relação às mudanças nas regras de varejo e consumo.

 

Arrendamento

 

Em contratos de arrendamento de imóvel rural existem pontos críticos de acordo que merecem uma avaliação rigorosa, especialmente a que diz respeito ao direito de preferência na aquisição, em caso de venda, da propriedade arrendada.

Nossas equipes combinam conhecimentos técnicos com um entendimento profundo do setor para apoiar nossos clientes e instituições na elaboração e negociação de contratos de arrendamento rural.

Prestamos consultoria também na formatação de contratos de arrendamento industrial. Para isso, contamos com o apoio das nossas práticas nas áreas societária, ambiental, contenciosa, tributária e financeira.

Nossa experiência nesse setor inclui serviços nas seguintes áreas:

  • Representação em ações de direito de preferência do arrendatário de imóvel rural em caso de venda judicial
  • Elaboração de acordos de transferência de propriedade