Trabalhista

Contratos de trabalho

 

Nossa colaboração se dá desde a concepção do contrato de admissão até a demissão de profissionais e prestadores de serviço. Aliado às melhores práticas contratuais do Brasil, estamos prontos para atender as necessidades do seu negócio, como a elaboração de contratos de safra, que são aqueles em que a sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, e contratos de experiência.

Nossos profissionais estão aptos a trabalhar em conjunto com as áreas comercial, financeira, operacional e técnica da sua empresa, de modo a antecipar problemas, enriquecer discussões e evitar que as partes precisem recorrer ao Judiciário.

Nossa experiência nesse setor inclui serviços nas seguintes áreas:

  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual
  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
  • Alterações do contrato de trabalho
  • Rescisão do contrato de trabalho
  • Terceirizações
  • Trabalhador cooperado
  • Estabilidade no emprego
  • Horas extras
  • Trabalhador e doenças profissionais
  • Insalubridade e periculosidade

 

Rotina Trabalhista

 

Prestamos serviços de assessoria jurídica para empresas de toda a cadeia produtiva do agronegócio, desde o registro, controle e orientações pertinentes aos aspectos das relações trabalhistas. Nossos especialistas também atuam com perícias trabalhistas e na orientação preventiva quanto aos aspectos legais das relações de trabalho entre empregados e empregadores.

Nossa experiência no setor inclui serviços nas seguintes áreas:

  • Acordo de compensação jornada normal
  • Acordos ou Convenções Coletivas
  • Agenda trabalhista e previdenciária
  • Arquivamento das folhas de pagamento
  • Cálculos trabalhistas
  • Contribuição sindical dos empregados
  • CTPS
  • Descanso Semanal Remunerado
  • Descontos salariais
  • Documentação do empregado
  • Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT
  • FGTS e INSS
  • Horas extras
  • Horas noturnas
  • Intervalos de jornadas
  • IRF
  • Normas de segurança e saúde do trabalho

 

Processo trabalhista rural

 

Com uma equipe experiente e permanentemente atualizada, oferecemos apoio em questões trabalhistas rurais e previdenciárias, incluindo representação de nossos clientes em processos e ações judiciais.

Com uma visão aprofundada também analisamos os direitos do trabalhador rural em contratos intermitentes em que o intervalo é superior a cinco horas entre duas jornadas como vaqueiro ou retireiro e em contratos de safra, em que os acordos são feitos devido às particularidades sazonais no cultivo de alimentos e animais

Nossa experiência no setor inclui serviços nas seguintes áreas:

  • Direito trabalhista
  • Elaboração e negociação de contratos
  • Revisão de contratos
  • Análise de benefícios previdenciários rurais
  • Assistência e orientação em processos de terceirização
  • Apoio em negociações sindicais
  • Avaliação de riscos envolvidos em cada situação específica
  • Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos